A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realiza, entre os dias 7 e 9 de outubro, uma ação de exames de DNA e atendimentos jurídicos gratuitos no município de Apuí (a 453 quilômetros de Manaus). Ao todo, serão disponibilizadas 50 senhas durante os três dias de programação.
Nos dias 7 e 8 de outubro, os atendimentos acontecerão na sede da Defensoria do município, na Avenida 13 de Novembro, nº 892, Centro, sendo o primeiro dia destinado apenas a demandas da área de Família e o segundo dia, à realização de exames de DNA.
O encerramento da ação acontecerá no dia 9 de outubro, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), com resolução de demandas jurídicas em todas as áreas.
Durante os três dias de ação, os atendimentos acontecerão das 8h às 14h, mediante distribuição de senhas. Serão distribuídas 20 senhas para os dias 7 e 8 de outubro, sendo 10 para cada dia, e 30 senhas para atendimentos gerais no dia 9 de outubro.
Em agosto, a Defensoria Pública do Amazonas integrou a campanha “Meu Pai Tem Nome”, uma iniciativa nacional do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em parceria com as Defensorias Públicas do Brasil, que possibilitou o reconhecimento de paternidade e exames de DNA de forma gratuita, em uma programação voltada à efetivação do direito fundamental de filiação.
Segundo a defensora pública e coordenadora do Polo do Madeira, Francine Buffon, a iniciativa realizada em Apuí expande a atuação da Defensoria Pública na campanha nacional e promove acesso aos serviços da instituição para quem mais precisa.
“Toda criança e adolescente tem o direito à dignidade, que abarca também o vínculo paterno/materno-filial reconhecido e presente em seus documentos pessoais. Essa ação é de extrema importância, pois, no interior, o exame de DNA é caro e grande parte da população não conseguiria custeá-lo”, destacou.
Ação geral de atendimentos jurídicos
Para os moradores de Apuí que tenham demandas em outras áreas de atuação da Defensoria, como Registros Públicos, Família, Cível, Saúde e Sucessões, os atendimentos serão realizados no encerramento da ação, no dia 9 de outubro, no CRAS da cidade, na Rua Paraíba, s/n, no bairro São Sebastião.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Apuí possui uma população estimada em 21 mil pessoas. Assim como outros municípios do interior do Amazonas, a cidade apresenta vulnerabilidades e demandas represadas que podem ser solucionadas por meio dos serviços da Defensoria Pública, conforme explica a defensora pública Francine Buffon.
“Levar a Defensoria para os locais mais distantes é uma meta da Defensoria Pública do Amazonas que, mesmo com orçamento apertado, sempre está se fazendo presente em todo o interior, levando os serviços que a população precisa”, concluiu.
