O Serviço de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Alfândega do Porto de Manaus (SEREP) realizou operação combinada em várias empresas de transporte aéreo de cargas, localizadas na zona oeste da capital amazonense, que resultou na retenção de aproximadamente R$ 120 mil em produtos com suspeita de descaminho. A informação é do Portal Toda Hora.
Durante as operações de fiscalização e controle aduaneiro nas transportadoras, a equipe localizou diversas cargas com produtos eletroeletrônicos estrangeiros desacompanhados de documentação legal que comprovasse sua importação ou venda. Relógios, webcam, óculos de sol, fones de ouvidos, carregadores para celular, peças para iPhone, mouses wireless, babás eletrônicas, caixas de som portátil, cabos USB, teclados para computador, entre outros produtos foram encontrados e retidos por não estarem, no momento da fiscalização, com as comprovações de suas regulares importações, ou seja, sem notas fiscais ou outros documentos fiscais idôneos.
A maioria dos equipamentos é proveniente da China e está retida. Caso os responsáveis apresentem documentação que ateste a legalidade da importação, as compras serão liberadas. Não ocorrendo a apresentação de nenhuma documentação as mercadorias serão submetidas à pena de perdimento, conforme art. 689, inciso X, do Decreto nº 6.759/09.
A Receita Federal alertou que muitos casos de contrabando estão ligados ao crime organizado que atua nas fronteiras brasileiras. Essas organizações criminosas, que promovem tráfico internacional de drogas, armas e munições, utilizam-se do mercado ilegal de produtos como forma de financiamento para suas ações.
"A Receita Federal do Brasil informa à sociedade que permanece, mesmo durante a pandemia de Covid-19, realizando normalmente suas ações de combate ao contrabando e descaminho na cidade de Manaus", assinala a Receita.
