O Governo do Amazonas reduziu os gastos com diárias e passagens para servidores e economizou mais de R$ 4.780.803 em 2019. Mesmo com o controle dos gastos públicos por conta do déficit orçamentário, por determinação do governador Wilson Lima, o Estado possibilitou que mais pacientes tivessem acesso a tratamentos de saúde que são oferecidos apenas em outros estados. O acesso a atendimento especializado por meio do Tratamento Fora de Domicílio (TFD) aumentou em R$ 2.024.050,49. Esse valor é referente aos custos das passagens.
Os dados são referentes aos 12 meses de 2018, em comparação com o mesmo período do ano passado, e foram apurados pela Coordenadoria de Gastos Públicos da Secretaria de Estado de Administração e Gestão (Sead), secretaria responsável por gerenciar as despesas com diárias e passagens de servidores e de passagens para pacientes em TFD.
Em 2018, as despesas com passagens para os agentes públicos foram da ordem de R$ 39,1 milhões. No ano passado, o novo Governo do Amazonas contabilizou R$ 35,8 milhões em passagens, uma redução de 9%. Já em diárias para servidores, a despesa em 2018 foi de R$ 20,4 milhões, e em 2019 foi igual a R$ 19 milhões, uma queda de 6,5%.
“O governador Wilson Lima, por meio do Decreto da Qualidade dos Gastos Públicos, determinou que todas as secretarias reduzissem os gastos com diárias e passagens. O documento estabeleceu providências para a contenção de custeio a fim de ampliar o equilíbrio fiscal do Estado, bem como a sua capacidade de investimentos com recursos próprios”, destacou a titular da Sead, Inês Carolina Simonetti.
Entre as medidas, o decreto estabelece uma programação anual de ações dos órgãos governamentais em cidades do interior. Este planejamento inclui estimativa de quantidades de servidores participantes, o objetivo da viagem e o custo com diárias e passagens, explicou Inês Carolina.
TFD – O Tratamento Fora de Domicílio (TFD), que garante o acesso ao serviço de saúde após esgotados todos os meios existentes no local de domicílio do paciente, é regulamentado por portaria do Ministério da Saúde e normatizado pela Secretaria de Estado da Saúde (Susam), conforme destacou a secretária de Administração e Gestão, Inês Carolina Simonetti. Em 2018, o custo com TFD foi de R$ 17,3 milhões, e em 2019 foi de R$ 19,3 milhões, um aumento de 11,7%.
“O Governo do Estado contribui para garantir e ampliar o direito constitucional da população do Amazonas à saúde, e o Tratamento Fora de Domicílio é um direito legal de qualquer paciente apto a se utilizar do benefício. Apesar do maior controle do Estado sobre os gastos com passagens, o deslocamento de pacientes e acompanhantes está garantido e ampliado pela atual gestão”, disse Inês Carolina.
