Todo o estado do Amazonas terá a restrição do consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos e locais abertos no primeiro turno das Eleições 2026, que ocorre neste domingo (04/10). A proibição é das 2h às 17h de domingo.
A proibição vale para bares, restaurantes, supermercados, mercearias e estabelecimentos similares, além de outros locais abertos ao público. O descumprimento da determinação será considerado crime de desobediência, previsto no artigo 347 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).
Segundo a portaria, a medida tem como objetivo preservar a ordem durante os trabalhos eleitorais e favorecer o exercício consciente do voto. O documento também cita os efeitos do álcool sobre a capacidade de discernimento e possíveis transtornos provocados pelo consumo da bebida durante a eleição.
A portaria aponta ainda que a proibição adotada em eleições anteriores contribuiu para reduzir ocorrências e conter distúrbios nos locais de votação. A medida também será aplicada no mesmo horário em 25 de outubro, caso haja segundo turno.
