stratégias para preparar cidades e instituições para os impactos das mudanças climáticas estiveram no centro das discussões do painel “Os Tribunais de Contas e o Fortalecimento das Políticas Ambientais e Climáticas”, realizado nesta quinta-feira (18) pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP).
“Todos precisam fazer a sua parte. Precisamos desenvolver e consolidar estratégias capazes de tornar nossos núcleos habitacionais mais seguros, sustentáveis e resilientes, contemplando a Agenda 2030 da ONU e seus objetivos voltados à construção de cidades e comunidades sustentáveis”, afirmou a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, na abertura do painel.
O coordenador-geral da ECP, conselheiro Júlio Assis Corrêa Pinheiro, ressaltou que o debate está diretamente ligado ao futuro das cidades. “Precisamos preparar as cidades para as mudanças climáticas e fortalecer uma consciência coletiva capaz de garantir dias melhores para as atuais e futuras gerações”, disse.
Debate técnico
O tema dialoga com iniciativas já desenvolvidas pelo Tribunal na área ambiental, como o apoio aos municípios por meio do programa Adapta Cidades, a participação no Painel Clima Brasil e ações voltadas à gestão florestal.
Mediado pelo procurador do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, o painel contou com palestras da procuradora-chefe nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente da Advocacia-Geral da União (AGU), Teresa Villac, e da procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Élida Graziane Pinto.
Durante o debate, Ruy Marcelo destacou a relevância da Amazônia para o equilíbrio climático global e os desafios enfrentados pela região diante dos eventos extremos. “Não há assunto mais importante que este. Estamos em uma região que é fundamental para mitigar os riscos do aquecimento planetário e que também é uma das mais vulneráveis aos seus efeitos”, afirmou.
Já as especialistas abordaram os avanços na agenda climática, os mecanismos de financiamento ambiental e o papel dos órgãos de controle na prevenção de riscos e no fortalecimento da gestão pública.
Entre os participantes estava o coordenador da Defesa Civil de Urucurituba, Salomão Gama, que destacou a importância da iniciativa para os municípios do interior do Amazonas. “Para nós é muito importante participar, principalmente diante dos desafios que estamos enfrentando e da necessidade de preparação para os efeitos das mudanças climáticas para os próximos meses, com o El Niño”, afirmou.
ODS em destaque
Além das palestras, o público visitou uma instalação temática inspirada nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU. A exposição integrou as ações de educação ambiental promovidas pelo Tribunal. A programação seguiu à tarde com a oficina “ODS na Prática”, conduzida pela coordenadora de Projetos Ambientais do TCE-AM, Anete Ferreira, voltada à aplicação dos objetivos na gestão pública e em iniciativas da sociedade.
