O senador Plínio Valério (PSDB-AM) quer alterar o Código Penal para aumentar a pena do crime de peculato, quando se tratar de recursos destinados à saúde. Em pronunciamento nesta terça-feira (19), ele defendeu a aprovação do PL 2.739/2020 ( de sua autoria) que aumenta a pena de 1/3 para 2/3 para quem surrupiar dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, destinado à saúde.
— Pode ser que nada disso sirva agora, já que a pandemia começa a cair. Mas vamos ficar com leis bem mais severas para esse tipo de malandro, esse tipo de crápula.
Crime hediondo
Para o tucano de Eirunepé, esse tipo de maracutaia seria crime hediondo.
— Desviar dinheiro para enriquecer, aproveitar para ganhar dinheiro em plena pandemia, tirando dinheiro que vai pra remédio, máscara, e equipamento, teria que ser um crime hediondo –, afirmou o senador.
Justiça mira Senadores
O levantamento exclusivo do Congresso em Foco aponta que um em cada três senadores está sob investigação da Justiça.
Dos 81 senadores da República, ao menos 28 são alvos de inquérito ou ação penal em alguma instância judicial do Brasil. O levanta revela haver 73 investigações abertas contra esses parlamentares.
Quem bate em mulher
Das 73 investigações, 27 são por suspeitas de corrupção. Mas há casos diversos, como peculato, calúnia, formação de quadrilha, injúria e até violência doméstica contra a mulher.
Renan, o campeão
Os mais investigados são os senadores Renan Calheiros (MDB-AL), que responde a nove inquéritos, quase todos decorrentes da Operação Lava Jato, Ciro Nogueira (PP-PI), com cinco investigações e Fernando Collor (Pros-AL), com quatro.
Já entre os partidos, os que mais têm senadores alvos de investigação são o MDB, com seis parlamentares, e o PSDB, com quatro.
A favor, pero no mucho!
A deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) disse que é favorável à investigação da CPI da Saúde, mas “desde que siga as regras”.
— A Casa vive um momento de desobediência às leis. Alessandra ressalta que o Poder está votando ilegalmente todas as leis desde o dia 6 de fevereiro –, cutucou a parlamentar.
Atropelos
La Campelo se manifestou nesta terça-feira (19), sobre as razões que a fizeram ingressar com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça contra os atropelos regimentais cometidos pelo presidente da Casa, deputado Josué Neto (PRTB), para instalar a CPI.
Não é hora
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou como "inoportuna", em tempos de pandemia de coronavírus, a possibilidade de criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), em Minas Gerais.
Amazonas perde
Gilmar alertou que a Justiça Federal de Estados com dificuldades – como Amazonas, Pará e Piauí –, perderá 145 cargos para Minas Gerais.
— Não parece ser a hora de criar tribunais. Mesmo mantido o orçamento, prover os novos cargos implicará aumento de despesa durante a crise.
Ai de ti, nação indígena
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) bem que poderia seguir o exemplo do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF-MS).
O de lá acionou a Justiça Federal contra a União para que sejam enviados imediatamente recursos e equipamentos para combate à pandemia de covid-19 entre os povos indígenas.
Multa de R$ 50 mil
Ação Pública foi protocolada na Justiça Federal na segunda-feira pedindo máscaras, álcool gel e equipes de urgência.
E tem pedido de tutela de urgência e exige resposta do governo federal em 48h, sob risco de multa diária de R$ 50 mil.
Não é muito
Não é pedir muito. O que o MPF-MS quer é o governo federal libere EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), remédios e equipes de atendimento, ao Dsei (Distrito Sanitário Especial Indígena) do estado.
A hora é agora
A exemplo do Mato Grosso do Sul – abriga a segunda maior população indígena do país –, o MPF do Amazonas também tem que agir urgente para salvar os nossos índios na pandemia.
Afinal, a terra com maior população indígena é Yanomami, localizada no Amazonas e em Roraima, com 25,7 mil indígenas, correspondendo a 5% do total de indígenas do país. Em segundo vem Raposa Serra do Sol com 17 mil índios.
Assédio no buzão
Projeto de Lei de autoria do vereador Professor Gedeão Amorim (MDB) que institui medidas de prevenção e combate ao assédio sexual de mulheres no transporte público.
Denuncie o tarado
Gedeão defendeu que é preciso criar mecanismos para as mulheres se sentirem mais seguras e denunciar os criminosos.
— Infelizmente, muitas mulheres ainda sofrem diariamente no uso do transporte público –, lamentou o vereador.
ÚLTIMA HORA
Em compromisso fora da agenda oficial, o presidente Jair Bolsonaro almoçou nesta terça-feira, no Palácio do Planalto, com os presidentes do Flamengo, Rodolfo Landim, e do Vasco, Alexandre Campello.
Em pauta, a possível retomada de torneios de futebol durante o período de crise por causa do novo coronavírus. As competições estão interrompidas desde março.
ORGULHO
O mundo está esperançoso. A primeira vacina dos EUA, testada em humanos em março produziu anticorpos contra a covid-19. Esses anticorpos neutralizadores produzidos são semelhantes aos encontrados em pacientes que se recuperaram do novo coronavírus, ou seja, os testes mostraram que a vacina é capaz de neutralizar o novo coronavírus. A informação foi dada nesta segunda, 18, pela empresa de biotecnologia norte-americana Moderna, que chamou os resultados de promissores.
VERGONHA
A pedido do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, o PSL contratou o escritório de advocacia de um ex-assessor que está envolvido no suposto vazamento de informações da operação Furna da Onça. De acordo com a Folha de S. Paulo, o escritório recebeu R$ 500 mil do fundo partidário da legenda. A contratação teria ocorrido em 2019, com duração de 13 meses. Tanto Flávio quanto o presidente Jair Bolsonaro se elegeram pelo PSL. De acordo com notas fiscais da prestação de contas repassadas à Justiça Eleitoral, o escritório Granado Advogados Associados, do qual o advogado Victor Granado Alves é sócio, foi contratado para prestar serviços jurídicos ao diretório do Rio, comandado por Flávio.
