O Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon Amazonas) realizou nesta sexta-feira (27/07), uma blitz para fiscalização da cobrança de bagagens no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. As atividades foram realizadas em todos as companhias aéreas nos balcões de atendimento ao consumidor e de check-in.
O gestor do órgão, Jalil Fraxe, informou que algumas companhias vistoriadas apresentaram irregularidades na cobrança de bagagens despachadas. Entre elas estão falta de informações sobre a taxa do serviço. “Verificamos que algumas companhias apresentaram problemas. Não estão informando sobre a cobrança da bagagem despachada, além da dimensão exata da mala, entre outros problemas. Também constatamos que um balcão não apresentava a placa com o número do 0800 do Procon “, informou o gestor.
A fiscalização fez parte de uma mobilização nacional para verificação de disponibilidade de informações específicas, claras e objetivas em relação às novas regras da resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Além de fiscalizar a cobrança de bagagens nos aeroportos, foi verificado o atendimento preferencial nas lojas das companhias aéreas, o check-in, o embarque, o transporte preferencial nos ônibus, o fornecimento de informações corretas aos passageiros e ainda o impacto dos procedimentos da reserva, escolha e cobrança de assentos, medida recentemente adotada pelas empresas aéreas.
Foram duas companhias autuadas por descumprimento da resolução da Anac (Azul e MAP) e outras duas por irregularidades em questões consumeristas. As empresas devem apresentar defesa em um prazo máximo de 10 dias e poderão ser multadas entre R$ 200 mil a R$ 3 milhões, dependendo do porte de cada.
