A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado adiou nesta terça-feira (3) um projeto de lei de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM) que cria uma política de valorização do salário mínimo.
A matéria estava na pauta da sessão desta terça, mas foi retirada pelo presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM). Pelo PL do emedebista, o valor seria reajustado com base não apenas na inflação, mas também no crescimento do PIB per capita. A medida representa um risco ao governo por aumentar as despesas públicas.
Cantou a pedra
O senador Plínio Valério (PSDB-AM), vice-presidente da CAE, havia dito antes da sessão ao Congresso em Foco que havia maioria na comissão para o projeto ser aprovado, mas que via como provável o adiamento da votação.
— Governo deve manobrar para pedidos de vistas –, alfinetou o tucano.
Alô, Eduardo!
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), telefonou para Eduardo Braga para tentar retardar a votação.
Bateu continência
Falando em Eduardo Braga, o líder do MDB na Casa disse que o partido vai apoiar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a manter o veto 52 ao projeto de lei que inclui o chamado Orçamento Impositivo na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias),
Vontade do Planalto
Dessa forma, o Senado deverá conseguir os votos suficientes para manter a vontade do Palácio do Planalto, inclusive sem um acordo na Casa.
O MDB conta com bancada de 14 senadores.
Problema dele
Parece que, na bancada do Amazonas, o único que teve coragem de questionar o veto 52 foi o deputado federal José Ricardo (PT).
O parlamentar argumenta que o veto 52 é sobre as emendas de comissões e as de relatoria, aprovadas no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
— Sobre essas emendas, cabe ao Governo vetar ou não. Nesse caso, vetou. Portanto, não tenho nada contra esse veto –, declara Zé 13.
Faça bom uso
No entanto, o petista espera que o Governo Federal use esses R$ 30 bilhões realmente para investir em segurança, saúde, educação, moradia e retome o Programa Minha Casa, Minha Vida.
— Milhares de famílias estão sem casa em Manaus e no Brasil. Que o Governo use os R$ 30 bilhões para isso e não para comprar o voto de deputados para apoiar suas propostas, como fez no caso da Reforma da Previdência.
Jesus na Mangueira
A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, pode até ter visto Jesus na goiabeira, mas o deputado estadual João Luiz (Republicanos) não gostou de Jesus na Mangueira.
Trocando em miúdos: o parlamentar repudiou o enredo da Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira sobre Jesus.
Em pronunciamento no Grande Expediente, o Republicano afirmou que a agremiação carioca “denegriu” o cristianismo e a imagem da polícia durante o desfile de Carnaval, na Sapucaí (RJ).
Ele está no meio de nós
Talvez alguém tenha que explicar ao deputado que a imagem de Jesus, que a liturgia da Igreja, pode sim estar representada nos garotos de rua mortos em tiroteios; nas crianças atingidas por balas perdidas; nos jovens negros mortos na repressão policial; no pai de família desempregado; nas mulheres mortas por feminicídio e em outras mazelas sociais do nosso tempo.
Não entendeu o enredo
Como diria o poeta Belchior, “no corcovado, quem abre os braços sou eu”.
Mas, parece que João Luiz não entendeu o enredo da Mangueira e acabou atravessando o samba.
Homem pássaro
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), requisitou aviões da FAB (Força Aérea Brasileira) 250 vezes para viajar em 2019, contando idas e voltas.
De 2003 para cá, nenhuma autoridade solicitou tantos voos num único ano.
Apertem os cintos
Os número foram divulgados pela própria com dados da FAB.
Mas os registros da Aeronáutica só apontam quem pediu a aeronave, mas não indicam quem de fato viajou.
Deste modo, não é possível assegurar que o solicitante efetivamente esteve nos voos.
Quem tem direito?
Os voos em aeronaves da FAB são disponibilizados a autoridades do alto escalão, podendo ser autorizadas para demais personalidades políticas nacionais e estrangeiras.
A legislação não apresenta restrição quanto aos acompanhantes.
Obrigado, WWF
Quem disse que verba do exterior não é bem vinda para combater as queimadas na Amazônia?
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) acaba de receber da ONG World Wide Fund for Nature (WWF-Brasil) mais de R$ 125 mil em equipamentos para auxiliar no combate incêndios florestais no Amazonas.
Terno de doação
A parceria foi realizada nesta segunda-feira (02/03), na sede da Sema, após o órgão e a instituição assinarem um termo de doação de bens que beneficiará às Unidades de Conservação (UC) do Estado.
Vestidos para o combate
Ao todo, 12 Unidades de Conservação (UC) serão contempladas com os equipamentos.
São enxadas, foices, pás, ancinhos, abafadores, coturnos para brigadistas florestais, capacetes, máscaras, luvas, facões, mochilas antichamas.
Equipamentos que auxiliarão as equipes em campo no combate às queimadas ilegais e incêndios florestais no estado.
Força, Ana Maria!
A apresentadora Ana Maria Braga, 70, retornou ao comando do programa Mais Você (Globo) na manhã de segunda-feira (2) e aproveitou para falar sobre o tratamento que está fazendo contra um câncer de pulmão.
Missão é a cura
Segundo ela, os resultados têm sido positivos e o tumor já reduziu 50%.
— Eu estou seguindo com o tratamento, ele é necessário. E felizmente tem dado muito bons resultados (...) Estou indo muito bem, mas a missão é a cura – disse a apresentadora.
MAP penalizada
A OAB/AM ingressou com Ação Civil Pública com pedido de dano moral coletivo contra a companhia MAP Transportes Aéreos Ltda.
A ação, protocolada na tarde desta terça-feira 03/03 na Justiça Federal, está requerendo, em caráter liminar, que a companhia seja penalizada em R$ 100 mil por cada atraso/cancelamento noticiado.
Direito de voar
Atrasos e cancelamentos dos voos sem justificativa ou ressarcimento aos passageiros são alguns dos problemas descritos na Ação.
O documento inclui relatos de passageiros e reprodução de notícias divulgadas pela imprensa amazonense.
Quarta-feira ingrata
O caso mais recente ocorreu durante o Carnaval, com um grupo de passageiros que foram ao município de Parintins e ficaram sem ter como retornar a Manaus.
— A medida judicial foi utilizada para salvaguardar os direitos dos consumidores passageiros da companhia, os quais vem sendo constantemente lesados —, disse Nicolas Carvalho, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-AM.
ORGULHO
Sheila Woodcock, de uma senhora de 87 anos, que morreu em 2018, em Nova Gales do Sul, na Austrália teve o último desejo cumprido, de acordo com o testamento: conceder toda a fortuna a 15 instituições de caridade australianas, que lidam com socorro, pesquisa, educação, crianças e animais. Ninguém imaginaria que essa senhora , que sempre teve uma vida modesta, era tão rica e guardava uma fortuna de US 14 milhões – quase R$ 63 milhões – dinheiro acumulado ao longo da vida. Sheila deixou US$ 1,375 milhão para o serviço de resgate Helicopter Rescue Service. Outros US $ 1,375 milhão foram para o Royal Flying Doctor Service, para a compra de um novo motor de avião e outras peças essenciais de equipamento.
VERGONHA
O Pacto pela Democracia, plataforma que reúne diversas instituições, movimentos e ONGs, divulgou nesta terça-feira (3) o “Diário de Ataques 2020”, listando as ameaças à democracia, ao Estado de Direito e às liberdades desde o início do ano. O grupo entende que “a escalada de fatos que afrontam os fundamentos democráticos do país não são episódios isolados”. Entre os episódios listados estão o vídeo com apologia ao nazismo publicado pelo ex-secretário Especial de Cultura, Roberto Alvim; os ataques de Jair Bolsonaro às jornalistas Patricia Campos Mello e Vera Magalhães; as ofensas direcionadas à cineasta Petra Costa por parte da Secom; e a tentativa de Sergio Moro de enquadrar o ex-presidente Lula pela Lei de Segurança Nacional.
