A "oferta" para que os Estados Unidos explorassem as riquezas da Amazônia feita por Jair Bolsonaro ao ex-vice de Bill Clinton, Al Gore, em janeiro do ano passado, foi a primeira, mas não a única vez em que isso ocorreu. O presidente fez o convite ao seu colega Donald Trump meses depois. E também o estendeu ao Japão.
— Temos muitas riquezas. E gostaríamos muito de explorá-las junto com os Estados Unidos –, ouviu Al Gore – hoje um influente ativista ambiental –, de Bolsonaro, durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. A frase sobre a Amazônia, presente no documentário "O Fórum", havia sido publicada pela Folha de S.Paulo, no último dia 14, mas viralizou nas redes sociais nas redes sociais nesta segunda (24).
Quem vai querer?
Três meses depois, em abril de 2019, Bolsonaro afirmou à rádio Jovem Pan que fez o convite ao presidente norte-americano:
— Quando estive agora com [Donald] Trump, conversei com ele, entre outras coisas, que eu quero abrir para ele explorar a região amazônica em parceria.
Ofereceu ao Japão
Em junho também do ano passado, afirmou que iria se reunir com o primeiro-ministro japonês e propor de – “explorarmos a biodiversidade na região".
— O que eles querem, o pessoal lá de fora, e alguns traidores aqui dentro, é fazer com que a Amazônia seja internacionalizada –, explodiu o capitão.
Perguntar não ofende
Quer dizer que o presidente oferece a Amazônia para os Estados Unidos e para o Japão e são “os traidores daqui” que querem internacionalizar a região?
Perdemos nós
O deputado Serafim Corrêa (PSB) fez um alerta na sessão remota da Assembleia Legislativa. Se passar o projeto de lei que cria o TRF 6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região), em Minas Gerais poderá haver desativação de varas e transferência de magistrados no TRF1, no Amazonas, inclusive a da base da Justiça Federal em Tefé.
Cobre um santo...
De acordo com Sarafa, o Presidente do STJ, João Batista Noronha, que deixa o cargo na próxima semana, é de Minas.
— É claro que ele está fazendo de tudo para criar o TRF6. Só que para criar o TRF6, em Minas, ele esvazia o TRF1, principalmente na região Amazônica –, cutucou o líder do PSB.
... Descobre outro!
Atualmente, no Amazonas, há apenas bases da Justiça Federal [TRF1] nos municípios de Manaus, Tabatinga e Tefé.
— Fecha sessões judiciárias, desativa varas, transfere vagas, transfere juízes e isso vai aumentar ausência da Justiça Federal no Amazonas. Hoje, ela existe em Manaus, Tefé e Tabatinga – adverte Serafim.
Preocupado com as algemas
O país anda carente de bons projetos, que resgatem emprego, renda, as moradias (perdidas por despejo), reduza a criminalidade, dê mais segurança à população e resgate a paz e a confiança perdidas durante a pandemia.
No entanto, o projeto mais importante do deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) é o que acrescenta, ao Código de Processo Penal, regras sobre o uso de algemas no País.
Segurança jurídica
O parlamentar defende a inclusão da lei das algemas na legislação para ‘garantir a segurança jurídica”.
— Buscamos pôr fim a quaisquer interpretações divergentes ou dissociadas –, explica o deputado.
Quando usar
O texto permite seu uso de algemas nos casos de resistência, fuga, receio de fuga, nos crimes de violência doméstica e também nos provenientes de violência ou grave ameaça.
Para Alberto Neto, nos presos em geral, o uso de algemas terá o objetivo de resguardar a integridade física e a saúde dos agentes públicos, do próprio preso e de terceiros.
Bem feito
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça abriu processo disciplinar e afastou do cargo o desembargador Eduardo Siqueira. Em julho, ele humilhou o guarda municipal de Santos que o abordou na praia, para que vestisse máscara.
Agressão e carteirada
Durante a sessão, o corregedor-nacional de Justiça, Humberto Martins, que propôs o afastamento, disse que é fato público e notório ‘a sua forma agressiva, a sua forma autoritária, a sua forma de menosprezo com relação à autoridade de segurança pública.
— O agente da guarda municipal, que estava preservando a vida do magistrado e da população, foi apenas abordar e foi agredido.
Taxas cartoriais
O deputado Dermilson Chagas (Podemos) fez a pressão para que seja votado já, o Projeto de Lei do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) que reduz em 30% os valores das taxas de cartórios e tabelionatos de notas, sobre bens materiais.
O que falta?
A proposta - aprovada nas Comissões de Justiça e Redação, e Assuntos Econômicos - está apta para ser votada em Plenário, mas até a hora nada.
Sociedade não aguenta
Dermilson afirma que a cobrança por parte da população para aprovação do projeto está muito forte, por isso, “é dever da Assembleia Legislativa, aprovar o que trará benefício para o povo”.
— A sociedade não aguenta mais ser explorada por essas taxas absurdas impostas pelos cartórios. Portanto, não podemos virar as costas para um projeto simples, mas com uma importância enorme que poderá trazer um resultado positivo para os amazonenses.
Nova TV Câmara
No próximo sábado (29), a TV Câmara de Manaus passará a ser exibida no canal 6.3 da TV aberta.
A mudança segue uma estratégia adotada em âmbito nacional pelo Senado e a Câmara Federal, com o objetivo de dar maior visibilidade à programação das emissoras que integram os canais da Rede Legislativa de TV.
Maior audiência
Com isso, a TV Câmara quer aumentar a audiência das sessões plenárias, audiências públicas, debates, entrevistas e programas jornalísticos. Atualmente, a TV Câmara de Manaus está em caráter experimental, por meio do canal 55.4.
Vizinha das poderosas
Para acessar a programação local, a partir do fim desta semana, o telespectador precisará apenas clicar as teclas 6 – (traço) 3, no controle remoto da TV.
A alteração possibilitará que a nova frequência esteja posicionada em área estratégica, entre os canais vagos de 1 a 13 e junto às principais emissoras de TV aberta, como Band, Globo, Record e SBT.
Imunidade faz mal
O caso da deputada federal Flordelis, que é acusada de ser mandante do assassinato do marido, levanta uma antiga polêmica: está na hora de acabar com as imunidades parlamentares no Brasil?
O debate seria duro, mas, com certeza, abriria o caminho para que a sociedade discutisse o fim de algumas das regras que limitam a atuação judicial contra parlamentares ou, ao menos, reduzir alguns de seus efeitos.
Sabe com quem tá falando?
Imunidade parlamentar não é um instituto moderno. No Brasil, existe desde a Constituição imperial. E a ferramenta foi sendo ampliada ao longo do processo histórico.
A regalia foi reforçada na Constituição Federal de 1988, que entrava em vigor após um período ditatorial em que a perseguição e o uso da Justiça e da polícia para impor a vontade do governante era comum.
ÚLTIMA HORA
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para que o Banco Central apresente informações que justifiquem o lançamento da cédula de R$ 200, prevista para o fim deste mês. A solicitação consta de despacho de Cármen publicado na segunda-feira, 24, no sistema do STF.
A ministra é a relatora de uma arguição de descumprimento de preceito fundamental, ajuizada pelo PSB, pelo Podemos e pela Rede Sustentabilidade, sustentando que o lançamento da nota de R$ 200 é inconstitucional. Para os partidos, o lançamento da nota tem "grave vício de motivação" e pode facilitar a "atuação da criminalidade".
Orgulho
O sargento PM Rômulo Gouveia ficou tocado com educação e a delicadeza de uma menina de 9 anos, Raíssa, quando distribuía cestas básicas para os moradores, num trabalho voluntário. O sargento também ficou chocado com situação do barraco onde a família vive, no bairro Dinamérica, em Campina Grande, na Paraíba. Ele conversou com a família e descobriu que o sonho daquela menina doce e humilde é ser bailarina. Rômulo não aguentou ver tudo aquilo passivamente. Ele os a amigos farda fizeram fotos de Raíssa vestida com a roupa de balé e depois um vídeo da menina dançando. As imagens foram postadas nas redes sociais e Rômulo abriu uma vaquinha chamada “Uma casa para uma bailarina”, pra construir a casa da família. Deu certo. A vaquinha, que pretendia arrecadar R$ 12.500, bateu a meta e já passou de R$ 13.800. A casa já esta sendo construída.
Vergonha
O padre Antônio Firmino, da paróquia São João Batista, em Visconde do Rio Branco (MG), fez uma declaração polêmica durante a missa ontem: disse desejar a morte dos fiéis que optaram só ir à igreja quando houver vacina para o novo coronavírus.
— Aí a gente vai vendo quem realmente ama a eucaristia... Porque tem alguns católicos, engraçado, que têm saúde, têm tudo e dizem: 'Eu só vou na Igreja quando tiver a vacina'. Tomara que não apareça vacina para essas pessoas. Ou que morram antes de a vacina chegar, não é? – declarou o padre na missa que foi transmitida ao vivo no perfil da paróquia no Facebook. Após a repercussão do caso, o padre Firmino pediu desculpas. Ele gravou um vídeo classificando o comentário como "infeliz". "Sou pecador e tenho as minhas misérias e preciso ter misericórdia de todos vocês", afirmou.
