Neste domingo, 14 de dezembro, o povo brasileiro volta às ruas em todo o país contra o Projeto de Lei 2.162/2023, conhecido como PL da Dosimetria, que reduz as penas dos(as) condenados(as) pela tentativa de golpe de Estado do 8 de janeiro. Diversas cidades do país já convocaram a adesão à manifestação “Povo nas Ruas, Sem Anistia para Golpistas”. Em Manaus, o protesto acontecerá na Avenida Getúlio Vargas esquina com a Ramos Ferreira.
A medida, aprovada na Câmara, na calada da noite de última quarta-feira (10), altera critérios no cálculo de penas e aplicação da justiça penal. Caso seja aprovado no Senado Federal, o projeto de lei terá impacto direto nos condenados pela tentativa de golpe de Estado do dia 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, sentenciado a 27 anos de prisão.
É como se o Congresso Nacional considerasse que os atos de 8 de janeiro fossem, de fato, um passei domingo no parque, com velhinhos de bíblia debaixo do braço. E até pedisse desculpas por ter colocado, em curto espaço de tempo, os manifestantes no xilindró.
Se o PL da Dosimetria passar no senado, será uma excrescência pois vai perdoar Bolsonaro e sua quadrilha que tinha planos até para matar o presidente Lula, vice, Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Lobo em pele de cordeiro
Elaborado pela “genialidade” do deputado Paulinho da Força (Solidariedade) escolhido pelo presidente da Câmara, Hugo Motta para relator do projeto de Anistia – que virou Dosimetria –, as medidas do PL são como sopa com mel para os golpistas.
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Apesar de Paulinho fingir que só está querendo “pacificar o país”, o deputado – um lobo em pele de cordeiro –, tem um único objetivo: beneficiar os condenados envolvidos na tentativa de golpe de Estado que culminou no 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O que está por trás
Entre as medidas propostas estão o fim da soma cumulativa de penas, substituindo a soma integral de cada crime cometido pela aplicação apenas da pena mais grave, com um pequeno aumento, reduzindo significativamente a punição final dos condenados.
Redução de penas
Permite redução de pena de um a dois terços para quem participou de crimes contra a democracia em contexto de multidão, desde que não tenha sido líder ou financiador dos atos.
O texto deve ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado na próxima quarta-feira (17). A decisão de aprovar a PL em plena madrugada pegou os movimentos sociais e a sociedade civil de surpresa, sendo vista como o ápice de uma semana marcada por atos polêmicos na Câmara.
Casa da Mãe Joana
Sob Hugo Motta a Câmara dos Deputados virou uma grande zorra. Em poucos dias, a Casa protagonizou um sequência de erros e desmandos e revelou a personalidade de “ditadorzinho” de Huguinho.
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Retirou a força o deputado Glauber Braga (Psol) da Mesa da Presidência; manteve o mandato da deputada Carla Zambelli, condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e porte ilegal de arma; protagonizou uma paralisação inédita da transmissão da TV Câmara e mandou a Polícia Legislativa baixar o cacete na imprensa.
Free Xandão!
Foi mais um gancho de esquerda no estômago do clã Bolsonaro. Na tarde desta sexta-feira, 12,o governo dos Estados Unidos retirou Alexandre de Moraes, ministro do STF, da lista de sanções da lei Global Magnitsky.
A medida encerra quase cinco meses de restrições impostas ao ministro pelo Ofac, órgão do Departamento do Tesouro responsável pelo controle de ativos estrangeiros.
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Também deixam a lista a esposa do magistrado, a advogada Viviane Barci de Moraes, e o Lex Instituto de Estudos Jurídicos Ltda., ligado à família.
Já pode ir pra Disney
A decisão põe fim às restrições econômicas e territoriais impostas ao ministro, que incluíam bloqueio de bens em solo norte-americano, impossibilidade de realizar transações financeiras em dólar e restrições de viagem.
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O ministro havia sido incluído na Magnitsky em 30 de julho, no mesmo dia em que o governo Donald Trump anunciou um tarifaço sobre exportações brasileiras.
Chora bananinha...
O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) se rasgou todo ao saber que o governo dos Estados Unidos retirou os nome do ministro Alexandre de Moraes e de sua esposa, Viviane Barci, da lista de sancionados pela Lei Magnitsky.
A medida ocorreu na tarde desta sexta-feira (12).
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— Recebemos com pesar a notícia da mais recente decisão anunciada pelo governo americano. Somos gratos pelo apoio que o presidente Trump demonstrou ao longo dessa trajetória e pela atenção que dedicou à grave crise de liberdades que assola o Brasil – escreveu.
...bananinha chora!
O deputado indicou que a sanção ao ministro do STF não perdurou pela falta de “unidade política necessária” da sociedade brasileira.
— Lamentamos que a sociedade brasileira, diante da janela de oportunidade que teve em mãos, não tenha conseguido construir a unidade política necessária para enfrentar seus próprios problemas estruturais.
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Ele concluiu pedindo que “Deus abençoe a América, e que tenha misericórdia do povo brasileiro”.
O jornalista Paulo Figueiredo – neto do ditador general João Baptista Figueiredo – é signatário da nota.
Cunhã-poranga de pé inchado
Isabelle Nogueira, ex-participante do BBB 24, revelou na noite de quarta-feira (10) que sofreu uma lesão no tornozelo após um acidente.
Nesta sexta (12), a cunhã-poranga do Boi Garantido disse que estava treinando a polia, foi conjugar o exercício com a bike, como faz sempre, para metabolizar o treino.
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— Coloquei o acessório da polia no meu tornozelo e fui direto para a bike. Quando dei a primeira pedalada, o acessório que estava preso ao meu tornozelo engatou na bike –, explicou a manauara.
Quase quebra
De acordo com o relato de Isabelle, na mesma hora, o equipamento puxou meu pé para trás com força.
— Ouvi um barulho horrível, meu pé e meu tornozelo incharam imediatamente, senti uma dor muito forte –, completou.
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A ex-BBB relatou que teve ligamentos e tendões feridos, mas que está agradecida pela situação não ter sido mais grave.
— As chances de quebrar pelo trauma eram grandes, mas, glória a Deus não quebrou –, contou.
Amazonas e Acre juntos
Os estados do Amazonas e Acre estão dispostos a fortalecer o diálogo em defesa de pautas regionais ligadas à Amazônia e aos interesses dos estados da Região Norte.
A aliança foi selada no encontro, em Brasília, entre os senadores Omar Aziz (PSD-AM), Eduardo Braga (MDB-AM) e o governador do Acre, Gladson Cameli.
Construindo pontes
Para Cameli, o encontro faz de um esforço de articulação política para ampliar a cooperação entre lideranças amazônicas no Congresso Nacional.
— Seguimos fortalecendo pontes pelo bem da floresta e do nosso povo –, escreveu o governador.
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Camelli destaca a importância de manter uma atuação conjunta em temas como desenvolvimento sustentável, infraestrutura e políticas públicas voltadas às populações tradicionais.
Ai, ai, Neymar vai ser papai
Em uma reviravolta que mobilizou as redes sociais, a influenciadora Any Awuada revelou o resultado de um exame de DNA que aponta o jogador Neymar como o pai de sua filha recém-nascida.
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A confirmação veio por meio de um vídeo, no qual ela apresentou um documento que indicava 99,99% de compatibilidade genética entre Neymar e a criança.
É a cara do pai
Assim que a ilhota nasceu, Any foi logo anunciando:
— É a cara do pai!
Mesmo assim, ela preferiu não expor a identidade do homem.
— Todos os dias eu recebo bastante comentários perguntando quem é o pai da minha bebê […] Sim, eu já sei quem é o pai dela, até porque ela é a cara dele –, declarou a acompanhante de luxo em um vídeo publicado no Instagram.
ÚLTIMA HORA
ZAMBELLI VAI FICAR PRESA NA COLMEIA – Penitenciária Feminina do Distrito Federal é conhecida por sua segurança, onde nunca houve rebelião
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu nesta sexta-feira (12) aos questionamentos feitos pela Justiça da Itália no âmbito do processo de extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).
Na semana passada, a Justiça italiana suspendeu o julgamento da extradição solicitada pelo governo brasileiro para esperar a resposta do STF. O julgamento será retomado no dia 18 deste mês.
As respostas foram elaboradas após o ministro receber informações da Vara de Execuções Penais (VEP). Em seguida, a manifestação foi enviada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que enviará a comunicação oficial à Justiça Italiana.
A VEP informou que Carla Zambelli poderá ficar presa na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia.
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Também foi informado que nunca houve rebelião na penitenciária e que as presas recebem atendimento médico e fazem cursos técnicos.
Segundo a VEP, a Colmeia também mantém padrões de salubridade, segurança e assistência às detentas, conforme determina a Lei de Execuções Penais.
ORGULHO
A cena inusitada acontece diariamente em Belo Horizonte (MG). Funcionando debaixo do viaduto Embaixo do viaduto Francisco Sales, a Barbearia Coroa Boladão, apelido e Júlio César Vieira da Silva, de 53 anos, vem fazendo o maior sucesso. Dono do negócio desde 2020, o barbeiro não cobra um valor fixo, os clientes pagam o que têm condições. O inegociável é a qualidade do serviço, que vai além do corte. Sua filosofia é trabalhar sob o lema: “Quem pode fortalece, quem não pode agradece. Chega feio, sai bonito”.
O “Coroa Boladão” acredita que cortar o cabelo e fazer a barba é uma forma de dar uma nova chance às pessoas. Ele atende homens que trabalham no entorno do viaduto, pessoas em situação de rua. Conta que trabalha dessa forma pelo passado que teve. Júlio César é egresso do sistema prisional.
— Eu sei como é, eu estive lá. Como já ‘tive’ no mundo das drogas, já fui chamado infelizmente de ‘noiado desgraçado’, ficava dias e dias fumando crack, fazendo coisas erradas. E para a honra e glória do Senhor Jesus, todo dia, há mais de 10 anos estou vencendo. Estou vivendo. Indo atrás de sonhos –, relata emocionado.
VERGONHA
Acredite, o maior projeto de Flávio Bolsonaro (PL), na corrida à presidente, é livrar da cadeia os condenados pela tentativa de golpe. O senador, que mira uma candidatura à Presidência em 2026, afirmou nesta quinta-feira, 11, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deu aval para que ele apoiasse o projeto de redução de penas dos condenados do 8 de Janeiro que tramita no Senado. Segundo Flávio, o recado foi passado durante uma visita dele a Jair Bolsonaro, que está preso em Brasília.
— Ele falou: 'Flávio, pode aprovar desse jeito que vou pagar o preço. Encaro isso e resolvo, mas me dói saber que pessoas inocentes estão sendo perseguidas –", disse o senador em entrevista ao canal do YouTube Irmãos Dias.
De acordo com Flávio, o ex-presidente ainda teria dito:
— Deixa, aguento mais aqui. Lá na frente, vemos como faz, pega isso aí dosimetria agora e vamos continuar lutando pela anistia- revelou o pré-candidato a presidente.
OUTRAS PALAVRAS
“Há alguns anos eu tinha certeza de votar no melhor candidato, porque votava em mim mesmo”, Jânio Quadros
