A Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria – Procon Manaus (Semdec), policiais civis da Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon), em parceria com agentes da Receita Federal, deflagraram na manhã de segunda-feira, 11/11, a operação “Maçã Proibida”, em duas lojas situadas no Centro, que resultou na apreensão de cerca de 3,5 mil produtos falsificados da marca Apple.
O secretário-interino da Semdec, Rodrigo Guedes, informou que a falsificação de produtos é caracterizada como um crime contra as relações de consumo, o que causa uma série de prejuízos ao município, pois não há tributação em cima dos produtos.
Para Guedes, essa parceria com os três órgãos mostra a sintonia na relação ao respeito com o consumidor, além de mostrar a preocupação com outros crimes dentro do contrabando.
As lojas foram autuadas administrativamente pelos agentes da Receita Federal e Procon Manaus. A equipe da especializada também notificou os proprietários dos estabelecimentos comerciais, que vão responder por crime contra as relações de consumo e contrabando de produtos falsificados. Eles têm dez dias para apresentar defesa aos órgãos.
