Terminou em bate boca a votação da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. E o motivo foi a tentativa da indústria eletroeletrônica instalada fora de Manaus de reverter o que aponta como vantagem da Zona Franca.
O relator, senador pelo Amazonas Eduardo Braga (MDB), foi claro ao destacar que a emenda apresentada por Sérgio Moro (União-PR), que atendia o pleito das empresas do Sul-Sudeste, “seria o fim da Zona Franca de Manaus e a cassação do meu mandato”.
A Associação Brasileira de Indústria Elétrica e Eletrônica, Abinee, reclama que a reforma desfaz o que até aqui estava equilibrado: todos os estados podem conceder incentivos de até 12% de imposto relativo ao ICMS. Com a reforma, esses benefícios acabam, mas na Zona Franca eles viram crédito tributário. Primeiro nos mesmos 12%, como aprovado na Câmara, e agora até 18%, como aprovado no relatório de Eduardo Braga.
— O que já estava ruim, ficou ainda pior –, disse o presidente executivo da Abinee, Humberto Barbato.
Eduardo Braga não ficou calado e rebateu durante a votação da noite de quarta:
— A Abinee é adversária da Zona Franca de Manaus desde que ela foi criada. E gasta dinheiro contra a Zona Franca de Manaus. O que está aqui nesta emenda acaba com a Zona Franca de Manaus –, disparou.
Pau no marreco
E por falar em Abinee, a entidade usou o senador Sérgio Moro (UB) para atacar a Zona Franca de Manaus.
Nesta quinta-feira (11), durante a discussão na CCJ, Moro voltou a atacar acusando a ZFM de levar vantagem e propondo cortes ao benefícios,
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Eduardo Braga rebateu as críticas do “marreco” alegado que a emenda se aprovada colocaria em risco os empregos locais e o equilíbrio econômico de todo o estado.
Omar detona
O senador Omar Aziz reforçou a importância dos incentivos fiscais e acusou Moro de construir uma narrativa a erviço da Abinee para desmontar a principal base econômica amazonense.
Sobrevivência do Amazonas
Braga fez um apelo aos senadores dizendo que durante todo esse processo foi extremamente correto com todas as regiões.
— Faço um apelo aos senadores. Durante todo esse processo fui extremamente correto com todas as regiões. Sabem o que lutei para colocar nos estados do Sul. Esta é a sobrevivência do Amazonas.
Fome, miséria e desemprego
Eduardo disse mais:
— Se vossas excelências não aprovarem o texto que encaminhamos, estarão delegando o Amazonas à fome, miséria e desemprego, como aconteceu no fim do ciclo da borracha. E isso não posso aceitar” –, disse Braga.
Vitória do relator
O texto da Zona Franca foi o último destaque a ser votado na CCJ, com vitória do relator por 19 a 4. Ato contínuo, o PLP 68/24 passou na forma do substitutivo e será votado no Plenário nesta quinta, 12/12.
O abusado de sempre
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) bateu boca com o petista Rogério Carvalho (PT-SE) durante a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na tarde desta quarta-feira (11/12).
Quem vai pra cadeia...
A confusão começou durante a fala de Carvalho na sessão que sabatinava indicados para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O petista fazia uma intervenção contra o projeto de anistia dos condenados pelo 8 de Janeiro.
...Xandão ou Bolsonaro?
Flávio, então, começou a falar fora do microfone, criticando a posição do colega do PT.
Carvalho, então, aproveitou para afirmar que, se continuasse a ser interrompido, falaria “que golpista deveria estar na cadeira”.
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— Começando pelo Alexandre de Moraes aí? –, questionou Flávio.
— “Começando pelo seu pai. Começando com o ex-presidente Jair Bolsonaro –, respondeu Carvalho.
Via aquática
A Ponta Negra vai ter Faixa Liberada para a prática de esportes aquáticos.
É o que estabelece o Projeto de Lei (PL) nº 094/2023 de autoria do vereador João Carlos (Republicanos).
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De acordo com o autor do PL, o objetivo principal da medida é garantir maior organização e segurança para os praticantes de atividades esportivas nas margens do rio negro.
Pacotão de R$ 13 milhões
O pacotão com o reajuste dos salários do prefeito David Almeida (Avante), vice-prefeito e vereadores deverá custar aos cofres públicos a bagatela de mais de R$ 13 milhões.
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Ao menos é este os cálculos feitos pela Diretoria Financeira da Câmara de Manaus e pela Secretaria Municipal de Finanças (Semef).
A canetada é de David
De acordo com o projeto de Lei, o aumento salarial para o prefeito será de 37,32% e para os vereadores de 37,32%.
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A Comissão de Orçamento da Câmara Municipal já aprovou as duas propostas nesta quarta-feira (11), que agora seguem para sanção do prefeito David Almeida.
Aumento da babita
Atualmente David Almeida recebe um salário de R$ 27 mil.
Se sancionada a proposta, o valor passará para R$ 35 mil a partir de 2025.
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Alguém tem alguma dúvida de que o prefeito David Almeida irá sancionar?
ÚLTIMA HORA
BRASIL É CAMPEÃO EM RAIOS – 80 milhões de são detectados anualmente no país
O Brasil ocupa uma posição de destaque quando se trata da ocorrência de raios em todo o mundo. Pelo menos, 80 milhões de raios são detectados anualmente no país, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
Este número significativo é atribuído à localização geográfica peculiar do Brasil, que favorece a formação de nuvens carregadas eletricamente.
As regiões tropicais e subtropicais, onde o Brasil se encontra, são conhecidas por suas condições climáticas que promovem a formação de nuvens cumulonimbus.
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Estas nuvens são essenciais para o processo de formação de raios, pois contêm as condições ideais de calor e umidade para gerar descargas elétricas.
ORGULHO
Jair e Jeferson Conrado, de Brasília no DF, são inseparáveis. Os dois foram juntos até Buenos Aires, na Argentina, assistir a vitória do time do coração na Libertadores da América. Mas a emoção ficou por conta de Jair que narra para o irmão“Jeffão”, que é cego, cada gol do Botafogo sobre o Atlético – foram três. O Fogão venceu por 3 x 1.
“Desde que você perdeu a visão eu me esforço para te ajudar o máximo possível, como você uma vez disse para eu ‘ser seus olhos’”, disse o advogado Jair nas redes sociais. “Estar naquele último lance de escadas do Estádio Monumental de Nunez com você, poder viver essas emoções que só o futebol proporciona, narrar os lances para que, além de sentir a atmosfera, você possa perceber tudo que está acontecendo nos mínimos detalhes, isso não tem preço”, disse Jair.
VERGONHA
Uma mulher morreu “administrativamente” quando sua prima de 91 anos morreu em outubro, em Florianóplis. Houve um erro relacionado ao atestado de óbito da mulher. Por conta do equívoco, a francesa de 72 anos não recebe mais pensão e agora precisa provar que está viva.
— Quando minha pensão não chegou às minhas contas bancárias, liguei para a Segurança Social.
— Olá, senhora, você foi declarada falecida desde 15 de outubro, não posso lhe contar mais nada.
— Me diga de novo?
— Você está morta!
A responsável explicou que agora Martine deveria provar que estava viva através da obtenção de uma “certidão de vida”. Dois dias após dar entrada no documento, ela compareceu à prefeitura com seu documento de identificação. O responsável pela área de seguridade social, então, atestou a vida de Martine.
— Ele viu que eu ainda estava de pé! Garanto que não tomou meu pulso, meu coração e tudo mais. Ele me deu um atestado de vida.
OUTRAS PALAVRAS
“NO BRASIL DE HOJE, OS CIDADÃOS TÊM MEDO DO FUTURO. OS POLÍTICOS TÊM MEDO DO PASSADO”, Chico Anysio